A confere autonomia irrestrita às instâncias colegiadas, permitindo-lhes deliberar sobre aspectos trabalhistas.
B delega a cada sistema de ensino a definição centralizadora da equipe de gestão escolar na administração.
C delimita sua materialização às decisões de natureza financeira, não abrangendo as dimensões pedagógicas.
D exerce funções deliberativas e fiscalizadoras de acordo com os princípios de legalidade e transparência.
E transfere ao gestor escolar a decisão final, em nome da eficiência administrativa e da coesão institucional.