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- Órgãos: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
Sobre as definições elencadas na Lei Municipal
nº 8/2004 — Código de Obras do Município, numerar a 2ª
coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa
que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Licença.
(2) Vistoria.
(3) Alvará.
(4) Platibanda.
(5) Embargo.
( ) Ato administrativo que determina a paralisação de uma obra.
( ) Ato administrativo, com validade determinada, que autoriza o início de uma edificação ou obra.
( ) Documento expedido pelas autoridades competentes autorizando a execução de obras sujeitas a fiscalização.
( ) Diligência efetuada por órgão competente com a finalidade de verificar as condições de uma edificação.
( ) Coroamento de uma edificação formada pelo prolongamento das paredes externas.
(1) Licença.
(2) Vistoria.
(3) Alvará.
(4) Platibanda.
(5) Embargo.
( ) Ato administrativo que determina a paralisação de uma obra.
( ) Ato administrativo, com validade determinada, que autoriza o início de uma edificação ou obra.
( ) Documento expedido pelas autoridades competentes autorizando a execução de obras sujeitas a fiscalização.
( ) Diligência efetuada por órgão competente com a finalidade de verificar as condições de uma edificação.
( ) Coroamento de uma edificação formada pelo prolongamento das paredes externas.
