A Deverá ser elaborado um termo de compromisso de estágio apenas entre a empresa contratante e o estagiário.
B Apenas estudantes matriculados em cursos vinculados ao ensino público poderão ser contratados como estagiários.
C Configura‑se vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa contratante.
D O estágio deve ser realizado em horário que coincida com o horário de aula do estagiário.
E Caso exista pagamento pelo estágio, será considerado “bolsa”, ou outra forma de contraprestação que será expressa para o estudante.