A depende exclusivamente da autorização do órgão competente, independentemente de padronização ou frequência da necessidade.
B poderá ser contratado pela Administração, desde que o projeto seja padronizado, sem complexidade técnica e operacional e tenha necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado.
C vedada expressamente em situações em que envolvam obras de pequeno porte.
D exige que o projeto seja específico para cada situação e que a demanda seja eventual, conforme as características da obra ou serviço.