O Decreto Federal nº 7.508/2011 foi criado para
regulamentar a Lei 8080/90 e trazer mais clareza sobre
o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos pontos-chave do Decreto é a criação do
Contratualismo que busca melhorar o planejamento e
a organização da atenção básica à saúde. O que
significa o Contratualismo dentro do contexto do SUS,
segundo o Decreto 7.508/2011?
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