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  • Órgãos: Prefeitura de Demerval Lobão - PI
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#3483171

Durante uma reunião escolar, um responsável questiona se a escola tem a obrigação de intervir em casos de suspeita de maus-tratos contra uma criança matriculada. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a conduta da escola?

  • Comunicar imediatamente o Conselho Tutelar ou autoridade competente, pois proteger a criança é um dever de todos os cidadãos e instituições.
  • Aguardar que a família se manifeste espontaneamente sobre o caso, sem envolver outras autoridades.
  • Apenas orientar a criança para que procure ajuda por conta própria, sem interferência da escola.
  • Lidar com a situação internamente, sem comunicar autoridades externas, para evitar transtornos com os responsáveis.
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