A Os dominicais, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
B Os dominicais, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviços ou estabelecimentos da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
C Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
D Os dominicais, inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.