A Garantir uma educação de qualidade, com conteúdos e aprendizagens essenciais, promovendo equidade no acesso à educação em todas as regiões do Brasil.
B Estabelecer um currículo único para todas as escolas privadas do Brasil.
C Determinar exclusivamente as metodologias de ensino a serem adotadas nas escolas.
D Organizar o currículo apenas para o Ensino Superior.
E Focar em uma formação técnica e profissional para os alunos desde o Ensino Fundamental.