A A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, apenas para educandos com transtornos globais do desenvolvimento.
B O nível de ensino ofertado preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
C A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
D A modalidade de educação não escolar oferecida em instituições especializadas, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
E O nível de ensino oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na educação básica.