A Garantir condições equitativas para que todos possam efetivamente acessar e permanecer na educação.
B Considera as diferentes necessidades e circunstâncias de cada indivíduo, como questões sociais, econômicas e geográficas.
C Assegurar que todos tenham oportunidades iguais.
D Essa igualdade limita a perspectiva de que todos são iguais perante a lei.
E Todas as alternativas estão corretas.