Refazer Filtro
- Órgãos: Prefeitura de Potiraguá - BA
Ainda sobre o ECA, sua proteção se aplica a todas as
crianças e adolescentes, independentemente de classe
social. Ele é dividido em dois grandes blocos principais. No
primeiro, detalha os direitos das crianças e adolescentes. Já
o segundo trata dos órgãos (como, por exemplo, o conselho
tutelar) e procedimentos responsáveis por assegurar esses direitos. Sobre a referida Lei, marque a alternativa
CORRETA:
I - Detalha os procedimentos relativos à adoção de crianças.
II - Determina que toda criança e adolescente tem direito à educação pública, educação ao esporte, gratuitas e, se possível, em escola próxima de casa.
III - Estabelece que pessoas menores de 18 anos não podem trabalhar.
Assinale:
I - Detalha os procedimentos relativos à adoção de crianças.
II - Determina que toda criança e adolescente tem direito à educação pública, educação ao esporte, gratuitas e, se possível, em escola próxima de casa.
III - Estabelece que pessoas menores de 18 anos não podem trabalhar.
Assinale:
