A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de
ações e de procedimentos realizados por entidades
públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à
recuperação da qualidade do ar em determinada região.
Fonte: Lei n° 14.850/2024.
Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de
Qualidade do Ar que competem para:
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