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  • Órgãos: Prefeitura de Catanduva - SP
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#3436286

Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distribuída perante da 2ª  Vara Cível da Comarca de Catanduva, da qual João é o juiz titular. Passado algum tempo sem andamento do processo, Elis decide investigar e descobre que João é sócio da empresa Flores S.A. Diante da descoberta, dois dias depois, Elis alega o impedimento de João, em petição específica. O incidente é distribuído e o relator declara receber o incidente com efeito suspensivo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

  • o processo será suspenso, podendo João, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável.
  • o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente.
  • o processo poderá ser suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o qual João dará prosseguimento.
  • os atos processuais poderão ser praticados mesmo com a suspensão do processo, não sendo permitido, no entanto, proferir decisões de mérito.
  • caso seja reconhecido o impedimento, considerando que João não poderia ter atuado no caso, o processo será extinto sem julgamento do mérito.
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