A A lei tornou obrigatória a formação em nível superior para todos os profissionais da educação básica.
B A lei flexibilizou as exigências para a formação de professores, permitindo a contratação de profissionais sem graduação em áreas afins.
C A lei ampliou as possibilidades de formação continuada para os professores, incentivando a atualização constante.
D A lei estabeleceu a formação inicial como única e suficiente para o exercício da docência, dispensando a formação continuada.
E A lei priorizou a formação técnica em detrimento da formação pedagógica para os professores.