A Os honorários advocatícios podem ser fixados com base em equidade nas causas de grande valor concreto.
B Em ação para remoção de conteúdo ofensivo, não há litisconsórcio passivo necessário entre o provedor de aplicação e o autor da mensagem.
C Não é possível, em nenhuma hipótese, reduzir o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados dentro do parâmetro legal.
D A curatela especial poderá ser exercida pelo Ministério Público quando a causa envolver incapaz.
E Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre imprescindível.