De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de
2010, o Plano Nacional de Cultura é regido pelos seguintes
princípios:
I – Liberdade de expressão, criação e fruição.
II – Diversidade Cultural.
III – Direito à memória e às tradições.
IV – Colaboração entre agentes públicos pela
implementação das políticas culturais.
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