A a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;
B a embriaguez involuntária isenta o réu de pena;
C a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;
D são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;
E a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.