A Considera-se como medicamento o produto farmacêutico tecnicamente obtido ou elaborado com finalidade exclusivamente profilática.
B Os insumos farmacêuticos são restritos às matérias-primas aditivas de natureza química.
C Dispensação é o ato de fornecimento de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, desde que seja remunerado, ao consumidor.
D Produto dietético é aquele tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.
E Fracionamento é o procedimento que integra a dispensação de medicamentos na forma fracionada, efetuado sem a necessidade de supervisão e responsabilidade de profissional farmacêutico habilitado.