A Haverá obrigação de reparar o dano quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, desde que seja constatado o dolo grave.
B Os incapazes nunca responderão pelos danos que causarem.
C Os empresários individuais e as empresas respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
D A responsabilidade civil é vinculada à comprovação da responsabilidade criminal.
E O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.