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- Órgãos: IF-SUL
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei n.º 9.784, de 1999, colocando (V), para
as verdadeiras, e (F), para as falsas.
( ) O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido do interessado.
( ) A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, sendo ressalvado o direito de atuar no processo.
( ) São inadmissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos.
( ) O recurso administrativo tramitará no máximo por quatro instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.
( ) Salvo motivo de força maior devidamente comprovado, os prazos processuais não se suspendem.
A ordem correta, de cima para baixo, é
( ) O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido do interessado.
( ) A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, sendo ressalvado o direito de atuar no processo.
( ) São inadmissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos.
( ) O recurso administrativo tramitará no máximo por quatro instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.
( ) Salvo motivo de força maior devidamente comprovado, os prazos processuais não se suspendem.
A ordem correta, de cima para baixo, é
