Determinado deputado estadual é apontado, em uma
investigação, como o autor de crime doloso contra a vida. O seu
advogado, ao tomar conhecimento de que o Ministério Público
iria acusá-lo perante o tribunal do júri, elabora longo arrazoado,
no qual sustenta, basicamente, que (I) a Constituição Estadual
garantiu-lhe a prerrogativa de foro perante o Tribunal de Justiça;
e que (II) como os deputados federais são sempre julgados
perante o Supremo Tribunal, quaisquer que sejam os crimes que
tenham praticado, também os Deputados Estaduais, por simetria,
devem ser julgados pelo Tribunal de Justiça.
À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
