A A movimentação ou o deslocamento de qualquer bem patrimonial dispensa a documentação legal, se acompanhada por um servidor.
B Os bens patrimoniais que ingressam nos órgãos ou entidades públicas por empréstimo ou cessão não necessitam de controle especial.
C Em caso de reparo de bens, o número de registro patrimonial será alterado, não sendo necessário, dessa forma, anotar as alterações verificadas, para fins de pronta identificação do bem
D O servidor público é responsável pelo dano que causar, ou para o qual concorrer, a qualquer bem público que esteja ou não sob sua guarda.
E Os bens adquiridos com recursos de convênios ou contrato que contém período de carência são cadastrados, têm controle especial, mas não recebem o registro patrimonial, pois são devolvidos no final do contrato.