A é acessível apenas aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
B poderá acontecer enquanto houver concursados aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, independentemente do prazo previsto no edital de convocação.
C não poderá acontecer por contratação por tempo determinado, mesmo em caso de excepcional interesse público.
D é autorizada quando há acumulação de empregos e funções em autarquias ou fundações.
E depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.