A por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, inclusive se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.
B compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
C aos sessenta anos de idade, se homem, e aos cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
D aos sessenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se homem, e aos sessenta anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.
E voluntariamente, a qualquer momento.