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- Órgãos: MMA
Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.
Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.
