A o valor é inferior a R$ 100 000,00, hipótese que a lei prevê para obras ou serviços de engenharia quando atendidas as demais condições.
B o valor é inferior a R$ 50 000,00, limite da lei para serviços de engenharia.
C o objeto é bem de natureza comum, hipótese exclusiva de pregão.
D o fracionamento do objeto é permitido, dispensando licitação.
E a contratação configura situação emergencial, tornando a licitação inexigível.