Refazer Filtro
- Órgãos: SEJUS-ES
Texto da Questão:
+
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
O Brasil, por ser um país laico, não tem religião oficial, sendo assegurada constitucionalmente a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos.
