A O Plano Nacional de Educação (PNE) é um projeto de responsabilidade exclusiva dos municípios.
B O Plano Nacional de Educação (PNE) é um planejamento de longo prazo, que visa a desequilibrar as ações educacionais, exigindo improbidade e alienação de todas as partes.
C O Plano Nacional de Educação (PNE), por ter vigência igual a onze anos, sobrepõe-se às gestões e aos mandatos, devendo-se manter passivo, apesar da conservação da condução político-partidária.
D O Plano Nacional de Educação (PNE) envolve ações compartilhadas entre a União, os Estados e os Municípios, com a finalidade de melhorar consideravelmente a qualidade da educação no Brasil.