A execução de ações de saúde bucal, ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde, vigilância nutricional e orientação alimentar;
B controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde, execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto a farmacêutica e vigilância epidemiológica;
C colaboração na proteção do meio ambiente, não compreendido o do trabalho, ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde e formulação e execução da política de sangue e seus derivados;
D execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, excluindo-se a saúde do trabalhador;
E formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações, fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo animal e vigilância epidemiológica.