Esculápio é proprietário de um cachorro da raça “Pit Bull”, que o acompanha diariamente em passeios à beira do Rio Negro, sempre sem focinheira.

Durante anos, o animal doméstico nunca trouxe atribulações ao seu dono.

Em determinado dia, em ato agressivo, o cachorro atacou um adolescente de quinze anos que, inconsequentemente, atirou grãos de milhos nos olhos do animal.

Após a agressão inusitada, o adolescente foi transportado para o Pronto Socorro Municipal no dia 28 de agosto, constatando-se diversas fraturas no corpo.

O responsável pelo adolescente ingressou com ação condenatória do dono do animal agressor, postulando danos materiais e morais.

Diante desse quadro, analise as afirmativas a seguir.

I. O animal atuou em legítima defesa própria, não podendo o seu dono ser responsabilizado.

II. Incide a responsabilidade sem culpa ou objetiva.

III. São devidos danos morais e materiais.

IV. O ato do adolescente caracteriza força maior a relevar a responsabilidade do dono do animal.

V. Sendo a responsabilidade objetiva não existe excludente possível.

Assinale: