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  • Órgãos: TRT - 18ª Região (GO)
Foram encontradas 1574 questões.
#1589215
Direito Constitucional: Direitos Individuais, Direito à Liberdade
2023 FCC TRT - 18ª Região (GO)
Analista Judiciário Área Administrativa

Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações fornecidas, a Constituição Federal impõe à lei considerar o crime mencionado

  • afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo.
  • inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.
  • inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.
  • afiançável e suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.
  • inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.
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