A Prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
B Que o município não tenha no último ano, casos confirmados de dengue ou outras doenças transmitidas por vetores.
C Necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei no9.801, de 14 de junho de 1999.
D Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.