A Um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
B Um documento de caráter normativo que define um conjunto organizado de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
C Um documento de caráter normativo que define um conjunto organizado de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.
D Um documento de caráter normativo que define um conjunto organizado de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.