A A criança e o adolescente são os únicos responsáveis por manter sua integridade física e emocional.
B A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
C As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção não terão assistência.
D Os pais, os integrantes da família ampliada ou os responsáveis podem utilizar do castigo físico como forma de disciplina.