A cada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano concreto.
B apenas os Tribunais detêm competência, em deliberação colegiada, ao reconhecimento de inconstitucionalidade de norma jurídica com efeitos concretos.
C cada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano abstrato.
D o controle de constitucionalidade difuso de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.
E o controle de constitucionalidade concreto de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.