A Atenuação do analfabetismo.
B Descentralização do atendimento escolar.
C Superação das desigualdades educacionais, com ênfase no controle de todas as formas de discriminação.
D Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
E Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores políticos e sociais em que se fundamenta a sociedade.