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- Órgãos: DPF
Anulada / Desatualizada
Com relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 95 a 98.
Termo de cooperação é um instrumento por meio do qual é
ajustada a transferência de recursos financeiros de órgão da
administração pública federal direta, de autarquia, de fundação
pública, ou de empresa estatal dependente para outro órgão ou
entidade integrante da estrutura administrativa da União, de
estado, do DF ou de município.
