A A sujeição a instrumentos tais como algemas, correntes, ferros e coletes de força podem e precisam ser usados como aplicação de sanção em rebeliões
B É expressamente proibido o uso de correntes e ferros como instrumento de coação
C Por ordem do diretor, depois de se terem esgotado todos os outros meios de dominar o recluso, a fim de o impedir de causar prejuízo a si próprio ou a outros ou de causar estragos materiais; nestes casos o diretor deve consultar o médico com urgência e apresentar relatório à autoridade administrativa superior
D Em caso, de medida de precaução contra uma evasão durante uma transferência, os instrumentos de coação são permitidos desde que sejam retirados logo que o recluso compareça perante uma autoridade judicial ou administrativa
E Autoriza-se o uso por razões médicas sob indicação do médico responsável