A Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração.
B Caracteriza-se como fundo especial de natureza contábil, de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos).
C Teve sua implantação iniciada em 1º de janeiro de 2007 e concluída em 2009.
D Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e privada e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração.