A Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas e ter concluído o ensino médio.
B Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta e quatro horas e ter concluído o ensino médio.
C Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta e quatro horas e ter concluído o ensino fundamental.
D Residir na área da comunidade em que atuar, após a data da publicação do edital do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas e ter concluído o ensino fundamental.
E Residir na área da comunidade em que atuar, a partir da data de homologação do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta e quatro horas e ter concluído o ensino fundamental.