A Considera-se família o grupo de pessoas, vivendo ou não sob um mesmo teto com laços consanguíneos, em que seus membros se responsabilizam economicamente uns pelos outros.
B Além dos brasileiros, também são beneficiários os idosos ou portadores de deficiência estrangeiros naturalizados e domiciliados no Brasil, desde que não sejam amparados pelo sistema previdenciário de seu país de origem.
C Em situações de internação, tanto em hospitais quanto em asilos e instituições congêneres, o pagamento do BPC é suspenso até que dure a internação.
D BPC somente pode ser concedido a um único membro de uma mesma família.