A somente pode ser cometido por policiais ou agentes de segurança.
B se cometido por agente público, sua pena é aumentada de um terço a um sexto.
C se a vítima for menor de idade, sua pena é dobrada.
D a tortura somente pode ser caracterizada pela existência de lesão corporal na vítima.
E não se aplica pena se cometido contra presos em regime diferenciado.