A Promover o patrocínio a alunos com altas habilidades em escolas particulares para o melhor aproveitamento de suas habilidades naturais.
B Desenvolver uma política de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidos pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco social.
C Garantir remuneração digna a professores da educação básica nacional que trabalhem na rede municipal de ensino.
D Permitir o avanço ou retrocesso escolar do aluno quando necessário, sempre avaliando suas habilidades e dificuldades.