A As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas e sinais luminosos, indicando a direção da saída.
B Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
C Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.
D As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.
E Em locais com capacidades de lotação acima de 300 (trezentos) pessoas é obrigatória a identificação com placas de escrita em braile.