A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
B definir e regularizar as diretrizes da educação brasileira, com base nos princípios presentes na constituição.
C promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e a diversidade.
D formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
E promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.