A instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos.
B oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas.
C implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas.
D redimensionar a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno.
E universalizar o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados.