A Caberá aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B A União poderá atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
C As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local e regional, de acordo com suas necessidades, compreendendo apenas a atenção primária a saúde.
D O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.