A A mesma do ensino presencial, ou seja, este nível de ensino poderá ser ofertado pelos respectivos sistemas de ensino tanto na modalidade presencial quanto na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
B É vetada qualquer utilização da modalidade EAD no nível fundamental.
C Deve ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
D Deve ser utilizado somente em situações de calamidade pública que afetem a rotina da população, e as impeçam de sair dos seus domicílios, como ocorreu durante o tempo de avança da covid-19 no Brasil.