A Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido.
B A eliminação, ou neutralização da insalubridade, ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
C O nível de ruído de 91 dB (A), a tolerância máxima exposição diária permissível é de 2 horas e 15 minutos.
D Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a máxima exposição diária permissível, relativa ao nível imediatamente mais elevado.