A Cabe aos sistemas de ensino definir as normas de gestão democrática do ensino público e privado na educação básica, de acordo com suas peculiaridades.
B Competem às escolas privadas e públicas a elaboração de um modelo próprio de gestão democrática.
C Cabe aos sistemas de ensino definir as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades.
D Cada modalidade e nível de ensino deve seguir um modelo adequado de gestão.
E Sejam realizadas eleições diretas para gestor escolar nas escolas públicas e privadas de todo sistema de ensino.